Testemunhas que litigam em processos idênticos são suspeitas

Hipoteca é um direito indivisível

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. Artigo escrito em 17/05/2003. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Comercial - Sociedade em nome coletivo e Sociedade em conta de participação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Pena de morte começa a perder força nos Estados Unidos

Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária

Resolução nº 208, de 26/10/06

Estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito - RENAEST e dá outras providências.

Resolução nº 204, de 20/10/06

Regulamenta o volume e a freqüência dos sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos e estabelece metodologia para medição a ser adotada pelas autoridades de trânsito ou seus agentes, a que se refere o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Leis não impedem discriminação no trabalho

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

OAB-SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos

Júri quase absolve Suzane da morte do pai

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

PEC corrige distorções no número de vereadores

Consulta ao TSE pode levar fim da verticalização em 2006

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

Ensino superior particular começa a encolher

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico